Das pressões do existir: um mundo cada vez mais deprimido

Texto por Rhamayana Barreto

Fotos e diagramação por Eduardo Leite

Quando a vida perde o sentido, perde-se também o interesse em viver e manter-se motivado. Cada acordar é um fardo. O sol já não tem o mesmo brilho, as flores perdem o perfume e a vida parece descolorir. Para que, então, levantar da cama? Para que trabalhar, comer, existir? O desânimo e o cansaço invadem o corpo. A alma dói. É difícil controlar os pensamentos aflitos e angustiantes. E a mente, em sofrimento, debilita o corpo, prejudica a saúde.

É preciso manter o equilíbrio, porém, a mente está cheia. O coração está vazio. O humor oscila entre altos e baixos. Falta vontade. Falta alegria. Falta fome. Falta sono ou, às vezes, tem-se em excesso. E sobra dor; ela permanece, é constante. Como não desequilibrar? Como não desistir dos sonhos e da vida?

Sentir-se assim é cada vez mais corriqueiro. Muitas pessoas em todo o mundo estiveram, em algum momento, ou estão deprimidas. E a depressão já ganha dimensões de epidemia. "O que há de errado comigo?", muitos deprimidos se perguntam. Mas é o momento de nos perguntarmos: O que há de errado com o mundo? Quem sabe esse não é um dos passos iniciais para desacelerar o crescimento dos transtornos mentais na população mundial?

Há lagoas e poluição

Ausência de saneamento básico: um dos principais fatores que justificam a poluição do Complexo Lagunar 

Por Itamara de Almeida



     Mais importante e abundante elemento existente na natureza, a água ocupa dois terços de todo o volume do planeta. São 97% de água salgada, 0,3% de água doce, e os demais de geleiras, nuvens, águas profundas e águas disponíveis.
     Conjunto de medidas adotadas em uma cidade, o saneamento básico tem como objetivo melhorar a vida e a saúde dos habitantes impedindo que fatores físicos de efeitos nocivos possam prejudicar as pessoas no seu bem estar físico, mental e social.
    A priori, estas duas definições oficiais, citadas acima, podem não ter ligação. Porém, quando entramos na esfera do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba – conhecido por CELMM pelas autoridades ambientais e de lagoas pela população alagoana – passam a ser fundamentais para a preservação do meio ambiente no estado de Alagoas.
     O processo de degradação das lagunas é algo secular. Desde o início do desmatamento das matas ciliares, a população passou a ocupar a área que beira o ambiente aquático. O local, rico de pescados famosos no estado, tornou-se atrativo e consequentemente mais habitado. Sem saneamento básico, os esgotos das residências foram sendo guiados para as águas salobras do complexo.
     “O governo não faz saneamento básico e a população ajuda jogando lixo e desmatando. Têm locais que estão mais impactados que outros. Nos pontos onde há uma menor renovação das águas e elas ficam estagnadas, a poluição é mais impactante”, explica o diretor de Monitoramento e Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Carlos Eduardo Godoy.

Regiões mais impactadas 

     Segundo o diretor de Laboratório Ambiental do IMA, Carlos Soares, os grandes impactos acontecem no Bairro do Vergel do Lago e na região que contorna o bairro do Dique Estrada, pois estes recebem um grande volume de esgoto da parte baixa da cidade de Maceió.
     Esse esgoto faz parte da grande quantidade que não é direcionada ao interceptor lagunar e vai para o emissário submarino, uma estrutura de tubulações apropriadas para lançamento do efluente no mar, conhecida pelos frequentadores das praias do Pontal e Trapiche.
     De Fernão Velho a Bebedouro, o Riacho do Silva abriga todos os dejetos da parte alta da cidade e leva-os até as lagunas. A ausência de saneamento básico e os objetos jogados pela população nos canais voltam a ser apontados como principais causas da poluição hídrica.
     Para Carlos Soares, a educação dos cidadãos reflete-se nos níveis de poluição. “Nos municípios de Satuba, Coqueiro Seco e Santa Luzia do Norte, o impacto é menor porque a população ribeirinha é menor e tem sistema de fossa. Nessa região dos canais que ligam as lagunas a poluição é menor por não existirem aglomerados urbanos. A retirada da favela da margem esquerda do povoado Massagueira diminuiu sensivelmente a poluição no Complexo. Se formos analisar, a contribuição da Barra Nova, Santa Rita e Massagueira é muito pouco porque as pessoas tem condições melhores, mais favoráveis, tem fossas e consciência dos problemas que os maus hábitos podem trazer”, diz.

     Análises mensais de fevereiro e março, feitas pelo IMA, apontam que apenas os níveis das substâncias Fósforo Total e Ferro Dissolvido não atendem aos padrões especificados na Resolução nº 357, de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Esta estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.
    “Ninguém trata de saneamento básico com recurso próprio, todos esperam o governo federal, ‘a mãe’. Soluções existem desde que haja políticas públicas apropriadas. Você resolvendo água e esgoto, a natureza agradece”, frisou o diretor.

Responsáveis dão suas versões 

     Segundo os dados divulgados pelo IBGE, no censo demográfico de 2010, apenas 57,3 milhões de brasileiros, o que corresponde a pouco mais da metade dos domicílios, têm abastecimento de água, esgoto sanitário ou fossa séptica e coleta de lixo.
     Há uma grande dificuldade em obter respostas claras que justifiquem algum dos principais motivos que contribuem para a degradação do meio ambiente através da poluição no Complexo Lagunar.
      A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), reguladora das obras de esgotamento sanitário de vários pontos da parte baixa da capital alagoana, afirmou que 30% da região que compreendem a orla lagunar não possui saneamento básico. Parte do Vergel do Lago e as redondezas do Estádio Rei Pelé, no bairro do Trapiche.
      A justificativa da falta de rede coletora está no fato de que não houve evolução de acordo com o crescimento dos bairros e nem o governo investiu nesta ampliação. Fátima Acioly, gerente da Unidade de Negócio Jaraguá da Companhia, alega que a população destrói as obras existentes. “A última etapa de saneamento foi feita com os recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] de 2011. A Casal não tem recursos próprios para executar essas obras. Ainda existem trechos que estão incompletos, porém onde há obras de saneamento básico, a população destrói. As pessoas não sabem a utilidade de uma rede coletora e nem da educação ambiental”, afirmou.
     A gerente complementou que existem projetos esperando liberação de verbas, já que a rede de saneamento é feita através de uma parceria entre governo federal, estadual e prefeitura. Além de que novas verbas do PAC estão sendo aguardadas para ampliar o saneamento da orla lagunar.
     Segundo informou a Casal, o saneamento básico das áreas que abrangem o entorno dos bairros Mutange e Bebedouro é de responsabilidade da prefeitura municipal. Não foi obtida resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização (Seminfra) sobre o caso. A Superintendência Municipal de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) informou que existe saneamento nas áreas citadas e diariamente é feita coleta de lixo na beira das lagunas e dentro das comunidades ali alocadas.

Comitê de Bacia da região hidrográfica CELMM 

     Instância deliberativa criada para a gestão das águas de uma bacia hidrográfica, o Comitê de bacia do CELMM tem como principal atribuição garantir o uso planejado das águas através da implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia.
     Desde a sua criação, em 28 de dezembro de 2006, o Comitê, que é base do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, tem debatido questões relacionadas à gestão das águas, garantindo a participação do poder público, dos usuários das águas e das organizações da sociedade civil, sempre pautado pela Agência Nacional das Águas (ANA).
     Sua área total é de 3.151 km², integrados pelos municípios de Atalaia, Barra de São Miguel, Boca da Mata, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Maribondo, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, São Miguel dos Campos, Satuba. São 1.228.773 habitantes e quatro rios que o compõem, Sumauma, Estivas, remédio e Riacho do Silva.
     Questionado sobre qual seria o principal fator responsável pelos níveis de poluição nas águas do Complexo, o vice presidente do Comitê e professor do Centro de Tecnologia (CTEC) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Márcio Barbosa, foi enfático. “A falta de saneamento básico nas comunidades, cidades ribeirinhas e indústrias”.

Plano de Ações da ANA 

     O Plano de Ações e Gestão Integrada do CELMM, de 06 de março de 2006, feito pela Agência Nacional da Água (ANA), apresenta o valor de R$ 633 milhões como o orçamento necessário para acabar com a degradação do Complexo Lagunar. Ao fazer o passeio no barco-escola do IMA, através do Projeto Navegando com o Meio Ambiente, percebe-se que, se houve execução do plano de ações, quase nada mudou.
      A região do entorno do CELMM abrange os municípios de Maceió, Rio Largo, Satuba, Santa Luzia do Norte, Coqueiro Seco, Marechal Deodoro e Pilar. A população das cidades circunvizinhas compreende 951.413 habitantes, e a contribuinte na poluição do Complexo é de 251.372.
      As áreas de grande produtividade primária, porém ecológica e ambientalmente muito vulneráveis, o patrimônio histórico Marechal Deodoro, o turismo e a pesca, especialmente no molusco sururu, são destacados pela ANA como pontos importantes para a região.
      Um diagnóstico realizado pela Agência aponta como problemas no CELMM, o lançamento de esgotos sanitário e industrial não tratado, deficiência na coleta, disposição inadequada de resíduos sólidos, assoreamento e ocorrência de cheias.
      Também são evidenciados a implementação ineficaz de projetos, desperdício dos recursos públicos, práticas antrópicas degradantes, baixa participação social, ocupação desordenada de áreas de risco e urbanização não consolidada, práticas agrícolas e de pesca inadequadas.
      Os efeitos desta degradação são refletidos no comprometimento da saúde publica, com doenças de veiculação hídrica, das atividades turísticas do principal atrativo da região, da exploração pesqueira, com a redução da qualidade de vida no CELMM, na redução das oportunidades de trabalho e no comprometimento do desenvolvimento sustentável.
     Os dados de lançamento de efluentes são ainda mais chocantes. Foi evidenciado que 26,4% são de coleta de esgotos sanitários, sendo 22% só de Maceió e apenas 4,5% do esgoto produzido é tratado. No ponto de resíduos sólidos urbanos, a ANA mostra que 295 t/dia de lixo são lançados nas bacias e o emissário submarino do Complexo tem capacidade de escoar 13 m³/s mas, atualmente escoa apenas 1,5 m³/s. Vale relembrar que estes dados são de 2006.

Educação Ambiental: uma possível solução 

       O projeto Navegando com o Meio Ambiente, desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), tem se mostrado com uma solução alternativa, na área da educação ambiental, para os problemas de poluição. Ele percorre 81 km² ao todo, são 27 km² da Laguna Mundaú, 42 km² da Laguna Manguaba e 12 km² dos canais.
       Segundo seu coordenador, o diretor de Desenvolvimento de Pesquisas do IMA, Fernando Antônio Vieira Veras, o projeto “atua como instrumento de sensibilização de adultos, jovens e crianças para o CELMM”.
       Mais de 3.600 pessoas de diversos seguimentos da sociedade, como alunos de escolas públicas e particulares, universitários, funcionários públicos e privados, centros comunitários, projetos de atendimento a criança e ao adolescente e a população do entorno do Complexo, já participaram do barco-escola, como é popularmente conhecido.
      Com uma equipe multidisciplinar e um catamarã, a aula de campo é focada na importância social, ambiental e econômica, conservação e preservação do CELMM. O “passeio”, com duração média de uma hora e meia, sai da Área de Preservação Ambiental (APA) de Santa Rita, em Marechal Deodoro, e percorre o canal Cadoz, em Coqueiro Seco, e o início do corpo principal das lagunas, entre Maceió e Marechal.
      “Mostramos a parte mais conservada, passando pelos mangues, e retornamos pelo [bairro] Dique Estrada, mostrando a parte impactada também no [bairro] Virgem dos Pobres. Falamos sobre o processo de assoreamento e o destino inadequado de resíduos sólidos e discutimos com os participantes os impactos político, social, econômico e ecológico que acontecem na região”, explica Fernando Veras.
       Para Jefferson Silva Costa, participante do projeto e estudante do 8º período do curso de Biologia do Campus da Ufal em Arapiraca, o passeio o fez pensar nas ações mínimas que o ser humano pode desenvolver para mudar a realidade da poluição no meio ambiente.
      “Estamos num momento de crescimento sem limite, desenvolvimento de forma desenfreada. Então me questiono: crescer para onde? para qual direcionamento? O planeta é um só e ele já deu sinais de que não há mais para onde crescer. O limite já chegou temos que ter consciência desse limite, trabalhar mais ações que possam divulgar a educação ambiental e visem a preservação ambiental”, disse.

Mundaú: além da margem

Reportagem feita pelos estudantes de Jornalismo da Universidade Federal de Alagoas, Amanda Môa, Eduardo Leite e Rhamayana Barreto sobre a poluição e o abandono da Lagoa Mundaú, localizada em Maceió/AL.

A hora e a vez do diálogo

Centros de conciliação de conflitos agilizam a resolução de processos no Judiciário de Alagoas

Por Itamara de Almeida


Juíza Fátima Pirauá na inauguração da antiga Central de Conciliação
Foto: Cortesia/Diretoria de Comunicação (Dicom – TJ/AL)

A antiga Central de Conciliação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) foi adequada para se transformar no primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS) do Judiciário alagoano. As instalações em tons pastéis, com vista para o mar de Cruz das Almas, localizada no Fórum da Capital, no bairro do Barro Duro, é um lugar destinado a solucionar problemas jurídicos da melhor forma possível, diálogo e bom senso. Os setores de solução de conflitos pré-processual, processual e de cidadania têm o mesmo e único objetivo: conciliar.

Instrumentos destinados à prestação de serviços da Justiça, os centros contam com conciliadores/mediadores e realizam audiências de conciliação e mediação nas demandas pré-processuais e judiciais em andamento, bem como facilitam o acesso à Justiça e introduzem mecanismos permitidores, adequados e simplificadores procedimentos de solução de conflitos entre cidadãos comuns.

O pré-processual recepciona casos que ainda não chegaram à Justiça e tem como coordenador o juiz Carlos Cavalcanti. Apresentando uma crescente no número de audiências, o setor as realiza, prioritariamente, nas quartas e sextas-feiras. As pautas de audiências acontecem em 30 dias e a solução de acordos, no mesmo período. "Os solicitantes e solicitados tem saído, em sua maioria, bastante satisfeitos com os acordos", afirma Carlos Cavalcanti, complementando que as maiores demandas são causas de família, relações de consumo e condomínio.

Coordenado pela juíza Maria de Fátima Pirauá, o Processual recebe processos já distribuídos e despachados pelos magistrados. Todos os dias audiências são realizadas. "A cultura da conciliação tem se alastrado e as pessoas estão respondendo bem, até nas questões cíveis. Quando o clima fica tenso, as assistentes sociais e psicólogas interferem para tentar solucionar o caso", fala a analista Linda Lôbo, ao mostrar dados de audiências realizadas que saem com acordos. Em maio, foram 120 e em julho, 73.

No setor, todo dia audiências são realizadas. Com o apoio de uma defensora pública plantonista, a antiga Central de Conciliação também possui uma sala de ludoterapia, para que as psicólogas possam realizar seus laudos com crianças. "Nossa intervenção nas audiências são para sensibilizar as partes em relação as crianças. Para que cheguem a um acordo em que a criança não seja prejudicada e nem retirada da vivência com a mãe ou pai", explicam as psicólogas Ana Pryscylla Calheiros e Renata Christina Codá. Segundo elas, a concretização do trabalho acontece em mais de 80% dos casos.

A assistente social Eliane Uchôa Medeiros também interfere em audiências para que os acordos sejam viáveis. "Buscamos garantir direitos e proteger as crianças e adolescentes, para a mágoa das partes não prejudicá-los", diz.

Funcionando desde 19 de março, o setor de Atendimento e Orientação à Cidadania presta serviços relacionados à garantia dos direitos humanos, podendo emitir RG, CPF e certidão de nascimento para a população hipossuficiente. Sob coordenação da magistrada Ana Florinda, são realizados, em média, 90 atendimentos por mês. Com 61% de pessoas encaminhadas do Fórum da Capital, 39% com orientação jurídica na questão família, 66% do sexo feminino, 44% na faixa etária acima de 59 anos, 51% com grau de instrução no ensino fundamental e 72% com renda mensal de aproximadamente um salário mínimo.

"O primeiro atendimento é uma espécie de acolhimento, onde fazemos uma triagem com todos os dados. O que não puder ser resolvido por aqui, encaminhamos para o lugar competente. Nosso atendimento é direcionado a tudo que possa levar os interessados a resolução de suas pretensões", explica a orientadora Thaisa de Fátima Silva.

Participando de uma audiência sobre pensão alimentícia, a doméstica Quitéria dos Santos afirmou que a conciliação é importante por acelerar os processos judiciais. Após tentar várias vezes o acordo e não tendo conseguido, resolveu buscar a conciliação. "Esse seria nosso primeiro encontro para solucionar a questão. Como ele não veio, será adiado", lamentou Quitéria.

 

Objetivando garantir à cidadania uma atuação rápida, consistente e eficiente, o TJ/AL inaugurou, em 17 de outubro, um CJUS de segunda instância no prédio do Tribunal de Justiça. A expectativa é que outros Centros sejam inaugurados nos Fóruns do Benedito Bentes, Ufal e nas comarcas de Arapiraca, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos, Delmiro Gouveia e Penedo.

 

Inauguração de Centro de conciliação de segundo grau aconteceu em 17 de outubro
Foto: Cortesia/Diretoria de Comunicação (Dicom – TJ/AL)

"Criar uma nova mentalidade tanto no jurisdicionado quanto nos operadores do Direito e proporcionar a busca de outros meios de resolução de conflitos", diz o coordenador-geral, desembargador Alcides Gusmão, quando perguntado sobre a importância da criação do Núcleo e dos Centros em Alagoas.

Cultura da Conciliação em Alagoas

O presidente da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis), Pedro Ivens, faz uma avaliação positiva da cultura de conciliação no estado. "A conciliação é uma prática que deve ser sempre perseguida, uma vez que traz resultados satisfatórios tanto para o Poder Judiciário, que consegue pôr fim aos conflitos levados a sua apreciação, bem como para o jurisdicionado que, fazendo pequenas concessões, têm seu problema resolvido em um curto espaço de tempo", afirma.

Os juízes participam dos projetos de conciliação do TJ/AL, como mutirões, onde a importância da resolução de conflitos está sendo disseminada como instrumento rápido e eficaz.

"Ainda há um pouco de resistência pelas empresas e advogados nas questões de relação de consumo, mas tem melhorado muito e apresentado uma crescente. A cultura da conciliação já está se espalhando desde os estudantes de direito e eles tem entendido que é importante para que a Justiça seja mais célere. Estou muito esperançosa com os novos rumos. Até as partes saem mais satisfeitas com a conciliação do que com uma decisão", frisou a magistrada Maria de Fátima Pirauá.

 

Conciliadores/Mediadores

Centros de conciliação de conflitos agilizam a resolução de processos
Foto: Cortesia/Diretoria de Comunicação (Dicom – TJ/AL)

A função do conciliador/mediador se perfaz em presidir uma audiência de maneira informal e imparcial, com o objetivo de estabelecer comunicação entre as partes para vislumbrar um acordo. O mediador não sugere solução para o conflito, as partes devem dialogar e chegar juntas o desenlace de seus problemas. O conciliador negocia juntamente com as partes e pode sugerir solução.

Com uma pauta diária de cinco a sete processos, o conciliador/mediador Igor Maciel Barbosa fala sobre a importância da função. "É importante para dar consciência às pessoas que elas podem resolver seus problemas conversando. Existem casos que se o diálogo tivesse sido utilizado, não teriam chegado ao Judiciário", afirma.

Para ser conciliador/mediador, é necessário participar de concurso público, apresentar certificado de conclusão de curso de capacitação em conciliação/mediação, certidões de antecedentes cíveis e criminais, cópia da carteira de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e ter idade mínima de 21 anos.

Flanelinhas em busca da legalização

Flanelinha ajuda motorista na Rua Araújo
Bivar, na Pajuçara (Foto: Eduardo Leite)

Por David Lucena e Marcos Leonardo

Existe uma ruela, no bairro da Pajuçara, à beira-mar de Maceió, que é margeada, em ambos os lados, por lanchonetes, uma pizzaria e uma sorveteria. Por conta disso, o movimento é intenso na Rua Araújo Bivar. Seja para comer um pastel chinês, um prato árabe, uma pizza nordestina, um sorvete de chocolate africano ou apenas para bater-papo, famílias, amigos e casais frequentam os estabelecimentos dali.

Em uma noite morna e ventilada — como costumam ser as noites de verão em Maceió —, na esquina da Araújo Bivar com a Rua Desembargador Almeida Guimarães, uma jovem de aproximadamente 20 anos tenta estacionar seu Ford KA vermelho em uma vaga estreita. Sem muito esforço, ela consegue encaixar o carro no espaço que havia entre outros dois veículos. Ao sair do automóvel, acompanhada por três amigas que aparentam ter a mesma idade, um homem de bermuda, sandália e camiseta se aproxima.

"Vou dar uma olhada, viu, prima?", diz o flanelinha.

A garota acena positivamente.

Alberon da Silva — ou "Primo", como é conhecido, por conta do tratamento dado aos donos de veículos para quem ele presta serviço — recepciona mais alguns clientes e orienta outros que manobram o carro para ir embora até que o grupo de garotas volta. Elas entram no carro, o flanelinha se aproxima e ajuda a motorista a retirar o Ford KA da vaga, que, ainda com os vidros fechados, vai embora.

Desapontado, não só pelo dinheiro, mas sobretudo pela atenção que deixou de receber, Alberon retoma a atividade e corre para auxiliar mais um condutor.

"Infelizmente ainda existe muito preconceito. Muita gente acha que nós somos maloqueiros e humilha a gente. Às vezes, as pessoas, geralmente bem instruídas e de classe alta, até pedem para olharmos o carro, mas quando vão embora é como se a gente nem existisse. Ligam o carro e vão embora, sem dar nenhuma satisfação. Isso é o que me deixa muito triste, primo", desabafa Alberon.

"Tá certo que a via é pública, mas a gente está prestando um serviço. Por exemplo, ontem eu não pude vir. Aí hoje uma mulher veio falar que furtaram o carro dela aqui na esquina. Quer dizer, o nosso serviço é importante. Além disso, é muita responsabilidade. Tem gente que deixa carro de 100 mil reais aqui e a gente toma conta", diz o Primo.

O “Primo”

Alberon da Silva tem 28 anos e, desde que sua irmã casou e saiu de casa, mora só, no complexo residencial Benedito Bentes, no bairro do Tabuleiro do Martins, área periférica de Maceió. Diariamente, há mais de 10 anos, ele enfrenta, nos ônibus sucateados que circulam pela cidade, uma viagem de quase 30km do lugar onde mora para o bairro nobre da Pajuçara, onde, de gorjeta em gorjeta, consegue ganhar, em média, R$ 20,00 por dia trabalhado. Se conseguir trabalhar todos os dias do mês, sem direito a folga, recebe R$ 600,00.

Diante da necessidade de ganhar dinheiro, ele largou a escola antes de completar o ensino fundamental. Sem ter concluído os estudos básicos, o flanelinha não consegue um emprego formal. Já tentou, procurou o Sistema Nacional de Emprego (Sine), mas não obteve sucesso em suas buscas. Para se sustentar, não vê outra alternativa além do exercício profissional que já pratica.

No seu local de trabalho, as ruas, Primo convive com crianças e adolescentes que vivem no submundo do crack. Nos estacionamentos e esquinas escuras da Pajuçara — verdadeiras crackolândias que se escondem por trás dos carros e prédios de luxo —, jovens em estado degradante acendem cachimbos de crack — muitas vezes improvisados em latas metálicas de cerveja ou refrigerante.

Alberon da Silva, o "Primo", ganha cerca de R$ 20,00 por dia trabalhado (Foto: Eduardo Leite)

Alberon, no entanto, garante não consumir nenhuma droga. "Dizem que flanelinha é tudo drogado, mas não é assim. É verdade que muitos deles fumam mesmo, mas eu diria que entre dez flanelinhas, só uns três ou quatro não são 'sérios'. Eu, por exemplo, não uso nenhum entorpecente. Não é à toa que trabalho nesse mesmo lugar desde 1999 e todo mundo já me conhece, inclusive os donos dos estabelecimentos".

Abusos

Já no Centro da cidade, em um dia de sol forte e mar agitado na Praia da Avenida, a estudante universitária Isadora Machado saía, por volta do meio-dia, do prédio à beira-mar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde estagia, quando, ao entrar em seu carro, um Chevrolet Corsa recém-adquirido, foi abordada por um flanelinha que atua cotidianamente na região. Ele pediu dinheiro, como de costume, mas ela, naquele dia, não tinha.

Dias depois, Isadora saiu mais uma vez do estágio, entrou no carro e dirigiu até sua casa, a poucos quilômetros dali. Já na garagem do prédio onde mora, ao estacionar e descer do veículo, ela teve uma surpresa desagradável. Uma forte arranhão riscava o capô preto do seu Corsa de um lado a outro.

Na manhã seguinte, desconfiada de que o flanelinha para o qual ela havia negado pagamento fosse o autor do risco, ela foi ao lava-jato que fica ao lado do prédio do TRT, em frente o local onde ela tinha estacionado o carro durante o expediente do dia anterior, e perguntou se alguém tinha visto quem arranhara seu veículo.

Os funcionários disseram não ter testemunhado nada, mas informaram que o flanelinha em questão — que atua nas ruas ao redor do Tribunal — já é conhecido pelos funcionários do órgão por arranhar e cuspir nos carros que ele deveria tomar conta.

Inconformada, Isadora critica a atuação dos flanelinhas em Maceió. "Muitas vezes, nós pagamos por medo de sofrer represálias, nos sentimos coagidos a sempre dar dinheiro. Em alguns lugares da cidade, principalmente em eventos como shows e espetáculos teatrais, eles cobram, antecipadamente, valores absurdos como R$ 15,00", diz a estudante.

A busca pela regulamentação

É no meado do século passado que as grandes cidades começam a receber indústrias e se tronar o filão do desenvolvimento brasileiro. Menina de todos os olhos, principalmente daqueles amargurados pela seca e a fome. Ter chegado à zona urbana significa para essas famílias o fim de uma batalha e início de uma guerra.

O entrave entre postos de trabalho e população sempre tem como dividendo a marginalização de muitos, que, com a esperança no olhar amargurado, vive sempre a espera da “grande chance”. Para estes, só sobra a marginalidade e oportunidades em subtrabalhos.

Na rua, a possibilidade de vida nova sem fazer nada de novo: servir aos outros, subordinado as intempéries de cada ego que surge. E no cerne de todo este imbróglio delicado, a condição sine que non para ser cidadão: cidadania.

A criação de regras para os chamados flanelinhas já existe desde que andávamos na linha dura. Foi o general Ernesto Geisel quem regulamentou a profissão no Brasil. Mas a preocupação com essa população é “tanta” que as unidades da federação até esquecem de sua existência.

Parece que aumento da vala entre sociedade e marginalidade levou medo aos primeiros de uma possibilidade de coação dos segundos. Assim os entes públicos decidiram agir e voltar sua atenção para regular as ações desses subtrabalhadores.

Na capital federal, por exemplo, a atividade já é regulamentada. Além da obrigatoriedade de se cadastrar, os flanelinhas passam por um treinamento, para então serem reconhecidos como profissionais legais e receberem o colete do Sindicato de Guardadores e Lavadores de Veículos do Distrito Federal (Sindglav).

Já no nordeste, o exemplo mais recente é o do Maranhão, onde a regulamentação do exercício também foi aprovada. Nesse Estado, cabe à Secretaria de Segurança Pública (SSP) conduzir o projeto de legalização. Em setembro de 2011, a SSP entregou certificados de conclusão de curso, crachás de identificação e uniformes padronizados para 240 guardadores e lavadores autônomos de veículos automotores de São Luís, que foram devidamente registrados junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

No curso gratuito ofertado pela Secretaria e tido como pré-requisito para exercício da profissão constam as seguintes disciplinas: primeiros socorros; noções básicas de direito do trabalhador e previdência social; cidadania e serviços sócio-assistenciais; segurança pública: garantia de direitos; e relações interpessoais.

Seguindo a tendência de regulamentação da profissão, uma ação neste sentido parte da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. O palacete legislativo conta com um estacionamento exclusivo para servidores e deputados. Isto é, na Casa do Povo, o “povo” que quiser estacionar seu carro para acompanhar uma sessão deve deixar o automóvel na rua fazendo uso do serviço do guardador de carro (ao menos que esteja interessado em sustentar os cartéis formados pelos donos de estacionamento do centro da cidade).

Em Alagoas, deputado quer legalizar

Na terceira tentativa de conversar com o deputado João Henrique Caldas – autor do projeto que cria a regulamentação em Alagoas – o que encontramos foi muita correria em seu escritório.

Acabado de denunciar um suposto esquema de pagamento inconstitucional aos gabinetes de deputados, JHC, como é conhecido o jovem e simpático parlamentar, aparentava certa apreensão a sessão plenária que dentro de instantes iria se iniciar – e sua denúncia era a grande pauta do dia.

Enquanto tentávamos perguntá-lo sobre o futuro do seu projeto de regulamentação do profissional flanelinha, ao mundo interessava o destino político da Casa de Tavares Bastos após as denúncias.

“Só um momento”, falou a assessora do deputado ao celular, “é da Folha de São Paulo”, disse ela entregando o aparelho a JHC que educadamente respondia as questões sobre as acusações levantadas por ele.

Deputado João Henrique Caldas quer regulamentar
a profissão de flanelinha (Foto: Divulgação)

Enquanto buscávamos emendar uma pergunta e outra dentro da movimentada sala do deputado, ouvíamos dele as considerações relacionadas ao seu projeto de lei para os flanelinhas. Projeto este que já aprovado nas duas votações regimentais do parlamento e espera agora a sansão do governador Teotônio Vilela.

“Eu me baseei no Distrito Federal, Espírito Santo e Santa Catarina”, respondeu Caldas ao ser perguntado de onde surgiu a ideia. Esses Estados, segundo o deputado, tiveram uma redução de 30% a 40% nos seus índices de criminalidade.

Em caso de aprovação do governador, todo o controle fica a cargo do Estado. “Quem tem o controle [dos guardadores] é a Polícia, ou seja, a Defesa Social e apenas o curso [de capacitação para esses trabalhadores] seria feito pela Secretaria de Ação Social. Mas quem tem todo o controle dessas pessoas realmente é a Secretaria de Defesa Social”, garante.

JHC revela na criação da lei uma série de pré-requisitos a serem atendidos pelos flanelinhas contemplados. “Eles devem obedecer a alguns critérios, ou seja, o ‘nada consta’ criminal tem que está em ordem e tem que ter endereço fixo. Precisa saber onde essa pessoa mora”.

“Não poderia!”, não passou perto de ser um grito, mas foi, sem dúvidas, a resposta mais efusiva do deputado. Isto ao ser questionado sobre a possibilidade de ser criado uma taxa para estacionar na rua. “A concessão é do Estado de ser um guardador de carros. Ele tem que saber que vai fazer aquilo de forma voluntária, ou seja, só vai contribui quem achar que deve”, afirmou.

Para evitar a coação, esses profissionais vão receber um colete personalizado com seu cadastro pela Secretaria de Defesa Social. “Hoje, sim, é o modelo errado. Porque essas pessoas agem de modo desordenado. Não se sabe bem quem são essas pessoas e acabam praticando crime de extorsão. Muitas vezes funcionando como ‘aviões do tráfico’” emendou o parlamentar.

OAB vê regulamentação com bons olhos

As informações fornecidas pelo deputado durante essa entrevista são todas respaldadas pela lei. Pelo menos ao que indica nossa conversa com o advogado Marcelo Vieira, presidente da Comissão de Estudos e Relação Trabalhista da OAB Alagoas. De quem fomos atendidos em seu belo escritório localizado no quinto andar de um prédio comercial na Avenida da Paz.

Dr. Vieira ver com bons olhos a criação de uma regulamentação para os flanelinhas. Para ele, não há mais como virar as costas para essas pessoas. O setor jurídico, inclusive, já considera o exercício na prática legal. “No direito trabalhista existe uma primazia pelo trabalho de fato, chegando a superar as formalidades dos documentos”, revela.

Para o advogado, preocupa a questão da violência de coação, pois os “maus flanelinhas” fazem ameaças indiretas ao invés de realmente proteger os carros. Por exemplo, arranhar o carro caso o motorista não pague determinada quantia. O maior benefício seria, então, “a intervenção do poder público para fazer o cadastramento, o treinamento e a identificação desses flanelinhas”, garante.

Legalmente esses profissionais vão ter que respeitar alguns requisitos – como já alertara JHC, devem apresentar certidões negativas e serem maiores de 18 anos. Além disso, é proibida a obrigatoriedade do pagamento, não podendo o guardador estipular um valor.

Outro passo importante que a regulamentação pode trazer, segundo Marcelo Vieira, é a garantia de direitos previdenciários, como a aposentadoria.  Mesmo tendo essas garantias, o advogado não nega que o ideal seria outra realidade para essas pessoas. “O bom mesmo era que o Estado desse a segurança necessária para esses pais de família ou cidadão descentes tivessem emprego de uma melhor remuneração e proteção melhor de seus benefícios”, finalizou.

E enquanto nada se resolve...

Enquanto isso, os flanelinhas continuam atuando onde quer que existam vagas e carros para estacionar. O maior problema nesse exercício não regulamentado são as surpresas que o motorista pode ter ao voltar para o veículo. Um arranhão ou a exigência de um preço exorbitante são alguns dos imprevistos desagradáveis. Mas há também os guardadores que reservam surpresas divertidas para seus clientes.

Na Pajuçara, Alberon da Silva, o Primo, faz questão de agradecer em mais de uma língua ao motorista que, satisfeito com seu trabalho, contribui com um valor qualquer.

Em uma tarde de setembro, um homem, acompanhado pela namorada, saía de uma sorveteria na Rua Araújo Bivar. Ele entregou algumas moedas para Alberon, que guardara seu carro, e agradeceu pelo serviço.

"Valeu, amigo".

"Obrigado, primo! Thank you very much! Muchas gracias! Merci beaucoup! Arigato!", agradeceu efusivamente Alberon, para a surpresa e diversão do motorista.

Público crescente no mercado de seguros, mulheres ganham benefícios exclusivos

Djaildo diz que mulheres pensam em mais do
que o apenas necessário (Foto: David Lucena)

Por David Lucena

Público crescente no mercado de seguros, as mulheres ganharam programas criados exclusivamente para elas. Há seguros de vida que indenizam a cliente em caso de diagnóstico de câncer de mama ou colo de útero, assistência domiciliar com serviço de babá e seguros automotivos que oferecem troca de pneus e até um motorista para levar a segurada em casa após meia-noite, quando ela estiver sozinha ou acompanhada apenas por mulheres.

Segundo o gerente da Jaraguá Corretora de Seguros, Djaildo Almeida, o diferencial do público feminino é que, mais do que as garantias básicas, elas observam os outros benefícios oferecidos. “A mulher, quando vai adquirir um seguro, ouve com mais cuidado. Os homens só querem saber do necessário, mas as mulheres são mais atenciosas com os pequenos detalhes”, explica Djaildo.

E foi pensando nisso que as seguradoras passaram a oferecer coberturas para atender aos anseios desse público crescente. O Itauvida Mulher, por exemplo, garante indenização de até 100% do valor segurado em caso de diagnóstico de câncer de mama ou de colo de útero. “Nós sabemos que, hoje em dia, o câncer pode ser tratado, mas até que esteja curada, a mulher passa por uma situação bastante complicada. E esse dinheiro pode ser útil para garantir mais qualidade de vida durante essa fase difícil ou até para financiar um tratamento melhor nos grandes hospitais de São Paulo”, diz o corretor.

Já o seguro de vida “Mais Mulher”, da Porto Seguro, oferece descontos em academias exclusivas para mulheres, clínicas de estética, spas, espaços de lazer infantil, entre outros benefícios, como segunda opinião médica e assistência residencial e de viagem. A cobertura de suporte domiciliar do programa feito para o público feminino pela Mapfre Seguros chega a incluir até serviço de baby-sitter (babá) e de informação nutricional.

A partir de R$ 0,22 por dia

Os seguros de vida para mulher têm planos com apólices que variam entre R$ 10 mil e 50 mil. Um plano de R$ 10 mil elaborado por uma das maiores seguradoras do Brasil, com cobertura a morte natural ou acidental, invalidez acidental e assistência funeral, além dos demais benefícios ofertados pela empresa durante a vida, custa R$ 76,60 por ano.

“Se colocarmos em perspectiva, veremos que esse plano custa apenas 22 centavos por dia. E mesmo se o cliente escolher a opção mais alta, que é a de R$ 50 mil, o custo diário ainda é pequeno: um real”, destaca Djaildo, que diz que, apesar do baixo preço, a aceitação do público ainda é baixa.

Ele afirma que isso ocorre porque muitas pessoas desconhecem os benefícios deste tipo de seguro. “Além disso, há uma questão cultural. Muita gente ainda pensa em seguro de vida como sendo algo mórbido”, diz o corretor, que cita o ditado popular para argumentar que o produto é, na verdade, uma garantia em vida: “O seguro morreu de velho, já diz o povo”.

Thays Almeida é uma das pessoas que defendem a importância do seguro de vida. Ela tem o “Vida Mais Mulher”, da Porto Seguro, e um dos benefícios que mais a atraiu foi o de que, em caso de diagnóstico de câncer, a seguradora lhe adianta 50% do valor contratado. Segundo Thays, o seguro de vida é uma questão de amor aos familiares.

“Se a gente realmente ama o outro, por que não deixa-lo bem financeiramente, se você tem a possibilidade? Por que não deixar esse conforto financeiro para que as pessoas que lhe amam possam fazer uma viagem, por exemplo, ou pagar uma terapia, ou mesmo para garantir que seus filhos tenham uma educação de qualidade?”, questiona Thays. “Tenho certeza que irei embora muito mais tranquila”, concluiu.

Sozinha após meia-noite? Seguro oferece motorista particular

A crescente inserção feminina no mercado de trabalho e o consequente aumento do poder aquisitivo dessas novas trabalhadoras fez com que aumentasse também o número de mulheres que têm carro próprio. Pensando nesse novo mercado, as seguradoras passaram a investir nos planos feitos sob medida para as motoristas.

Nos seguros automotivos para mulheres, há benefícios extras que levam em consideração a segurança e o bem-estar da cliente. A Sulamerica oferece um motorista para levar a segurada em casa após meia-noite, quando ela estiver sozinha ou acompanhada apenas por mulheres. Já a Porto Seguro, pensando nas condutoras mães, dá desconto na aquisição de cadeirinhas infantis, item que agora é obrigatório para passageiros de até sete anos e meio.